Índia: As Virgens do Manu Smriti

O Manu Smriti, um dos mais antigos códigos de condutas que foram propostas para serem seguidas pelos Hindus, também menciona as práticas homoeróticas para regulá-las. Estas práticas eram consideradas parte de qualquer outra prática sexual, apesar de não ser sempre bem aceita, mas elas existiam e deviam ser reguladas pela lei. Existindo, inclusive, algumas punições para os comportamentos homoeróticos, contudo quando estes aconteciam contra outras situações sociais. 

Por exemplo, o verso 370, do capítulo VIII, que refere-se as relações sexuais entre uma mulher mais velha e uma virgem fala: "... uma mulher que poluí uma donzela (virgem) deve imediatamente ter (sua cabeça) raspada ou dois dedos cortados, e deve ser feita cavalgar (até a cidade) em um burro", sugerindo um severo castigo. Ao mesmo tempo, o verso 367, do capítulo VIII, que se refere  ao ato sexual entre duas virgens sugere uma punição menor: "... uma donzela que poluí (outra) donzela deve ser multada em duzentas (panas), pagar o dobro da sua taxa (nupcial), e receber dez (chibatadas com uma) vara". Estas disposições, retiradas do seu contexto podem parecer homofóbicas, mas, de fato, elas se preocupam não com o gênero dos parceiros sexuais, mas com a perda da virgindade que prejudicaria seu casamento futuro da donzela. Outro exemplo, a punição pelo ato sexual forçado entre um homem e uma mulher não muda muito quanto isso, vejamos o verso 367, também no capítulo VIII: "... se alguém através da força e insolência contamina uma donzela, dois de seus dedos devem ser imediatamente cortados e ele pagará uma multa de 600 (panas)", que parece ainda mais severo que o castigo prescrito para o mesmo ato entre duas virgens. 

O sexo entre mulheres não virgens geravam uma multa muito pequena, enquanto a relação homoerótica entre dois homens era censurada por uma prescrição de que, por exemplo, dois homens sempre tomassem banho usando suas roupas, nunca ficando nu diante do outro, sob a pena de "comer cinco produtos de uma vaca e manter-se uma noite acordado", e caso havendo relações sexuais propriamente ditas, a pena seria modificada pela perda de seu lugar na casta, como dizem Vanita e Kidwai.  No verso 68, no capítulo XI, fala ainda "causar injúria a um sacerdote, cheirar vinho ou outras coisas que não podem ser cheiradas, desonestidade, e a união sexual com outro homem são coisas que tradicionalmente causam a mudança de casta". No mesmo capítulo, no verso 175, a expiação dos brâmanes que realizavam atos homoeróticos é um banho: "um homem nascido duas vezes que tem relações sexuais com um homem ou com uma mulher em uma carroça puxada por bois, deve tomar um banho, em água, a luz do dia, vestido com suas roupas". Aqui, deve-se perceber, que as proscrições são especificamente para os brâmanes, não há nenhuma referência no Manu Smriti de punição para o comportamento homoerótico entre os homens de outras castas.

A discrepância do tratamento, diz Kanika Goswami, é devido ao status diferenciado entre homens e mulheres em uma sociedade em que a mulher era considerada o mesmo (ou até inferior) a terra, seu gado e seus outros bens. De qualquer forma, a maioria das questões sexuais tratadas por este livro de leis são de cunho heteroerótico, e suas punições são bem mais severas. Por exemplo, "um homem que não é um brâmane deveria sofrer a morte por adultério [samgrahana]". Isto pode indicar que os comportamentos homoeróticos não eram considerados um problema, caso não acontecessem entre os brâmanes ou envolvendo mulheres virgens. A necessidade, todavia, de um maior número de regras para o comportamento heteroerótico demonstram como esta forma de comportamento sexual precisava de um controle social mais intenso, por ser, obviamente, a base da constituição da sociedade e da propriedade, graças ao casamento.