Humanos Absurdos

Eu não sabia o que falar sobre a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, ou melhor, sobre a indicação pelo PT do presidente da comissão por um membro do Partido Social Cristão. Eu não sabia mesmo o que tratar deste assunto dado o tamanho do absurdo que tudo isso comporta, mas acompanhem-me: 

1º Por que o PSC, um partido notadamente de direita e altamente conservador, faz parte da base aliada do PT? O PSC surgiu em 1985, logo após o fim da Ditadura Militar no país, o que o faz um dos partidos mais antigos do país. Apesar de que se procurarmos na página do partido encontrarmos que "sustentado na Doutrina Social Cristã, inspirado nos valores e propósitos do Cristianismo, em busca de uma sociedade justa, solidária e fraterna (...) o PSC (...) não segrega, não exclui, nem discrimina. Aceita a todos, independente de credo, cor, raça, ideologia, sexo, condição social, política, econômica ou financeira", de fato, entre seus parlamentares (1 senador; 20 deputados federais, dos quais pelo menos a metade são evangélicos; 25 deputados estaduais e inúmeros vereadores) se defende o que eles chamam de "valores cristãos" representados por palavras como família, moral, bons costumes, etc. Eles são claramente contra bandeiras históricas do Partido dos Trabalhadores como a descriminalização do aborto e os direitos LGBT, porque não é de hoje que o movimento LGBT tem raízes profundas dentro do partido da presidente (me recuso a usar esta palavra como a senhora Dilma exige). Questiono-me profundamente porque Dilma aceitaria o PSC entre suas fileiras, e a resposta óbvia da governabilidade surge antes de qualquer coisa, a presidente (do PT) precisa do apoio do maior número de partidos para conseguir governar o Brasil e fazer passar pelo Congresso os projetos que interessam a sua administração. Certo. Mas porque o próprio PSC aceita fazer parte do governo do PT e não se coloca como uma oposição consciente? Aí está o problema: o próprio PSC vende sua ideologia conservadora para um lugar no governo. Lembro de Rui Barbosa, ainda no Império, falando que nada é mais conservador que um liberal no poder, e nada mais liberal que um conservador em campanha. Estes são o PT e o PSC, como todos os partidos brasileiros, incapazes de defender suas próprias bandeiras se isto ameaça suas possibilidades de tomar o poder.

Vejamos o próprio PT: as políticas públicas que o seu partido criou como o Projeto de Lei 122, que torna crime inafiançável a motivação homofóbica em casos de agressão e assassinato, ou o Kit Anti-Homofobia ou sobre Educação Sexual e combate a HIV que seriam distribuídos nas escolas foram sustados por causa das manifestações contrárias de parcelas conservadoras da população, sobretudo, evangélicos. Propostas do PT como o casamento igualitário foram simplesmente nem discutidas com medo da rejeição pública a Dilma Rousseff que pretende novamente concorrer a presidência em 2014. Esta não podia correr o risco de ver os votos conservadores caminharem para seus concorrentes. O PSC, no entanto, tem votado a favor do PT em seus projetos e, em troca disso, recebeu a possibilidade de indicar o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, contudo, foi a aliança com o PMDB, também aliado do PT, que cedeu suas cadeiras na comissão, e com isso os votos, que permitiram a eleição do deputado federal e pastor, Marco Feliciano, ao cargo. O papel do PMDB também precisa ser levado em consideração, foi o presidente da Câmara, o meu querido deputado potiguar (#SQN) Henrique Alves, que destituiu o antigo presidente da comissão, Domingos Dutra (PT-MA), e convocou novas eleições que fizeram com que os lideres (do PT, PMDB e PSC) indicassem o nome do pastor. O PT abriu mão da comissão para poder liderar as comissões de Relações Exteriores e Fiscalização e Controle (#ShameOnYou), o PMDB obviamente garantiu a eleição de Henrique Alves.

2º Quem diabos é Marco Feliciano?

Mas ao ler a notícia da indicação a única coisa que eu pensei foi: quem diabos é esse homem? E eu fui atrás de informação. Não havia quase nada, porque, simplesmente, Marco Feliciano não era ninguém. Na internet havia três ou quatro notícias sobre ele, eu lembrava do discurso inflamado que ele havia feito na Câmara dos Deputados, em 2011, sobre o fato da página do Uol ter conteúdo gay, que fez com que o portal se apavorasse por alguns meses e ameaçasse tirar o conteúdo do ar, pelo menos o link sumiu de sua página inicial por um tempo. Lembro de ter rido bastante do discurso do pastor: "Faço uso desta tribuna para denunciar graves irregularidades que constatei no site Uol. Fui procurado em meu gabinete por um jovem rapaz informando que ao acessar o referido site e clicar no índice do portal, na letra G, onde se referia a alusões gays, tal foi seu espanto ao encontrar sem uso de qualquer senha, ou seja, podendo ser acessado por crianças da mais tenra idade, fotos de homens nus, em atitudes flagrantemente eróticas". Marco Feliciano no discurso exigia que a Câmara dos Deputados agisse contra o site. 

A outra notícia sobre Feliciano, antes desta situação, era sobre seu Twitter também ainda de 2011. Ele afirmava na sua conta no microblog que os negros eram descendentes do filho amaldiçoado de Noé e, por causa disso, a escravidão era permitida. Esta é a explicação medieval para o racismo que a Igreja Católica usou durante muito tempo, mas que o próprio João Paulo II, o papa, pediu desculpas mais de uma década atrás. Feliciano repetia dizendo que era o que a Bíblia dizia, e que ele não era racista por repetir a Bíblia. No mesmo dia ele também disse que "a podridão dos sentimentos homoafetivos levam ao ódio, ao crime e a rejeição". Estas frases no entanto não precisaram nem ser apagadas da conta do pastor, porque ele não era homofóbico. Somente em 2013, agora com sua indicação, Marco Feliciano se tornou notícia novamente. Com a indicação, manifestantes de diversos grupos como negros e quilombolas, LGBTs, evangélicos pentecostais e católicos trouxeram a tona vídeos em que o pastor pede pelo dízimo a seus fiéis, o que causou estardalhaço, mas de fato ele não fez nada errado, apenas pediu o dinheiro em nome de sua igreja, ele foi inteligente de não prometer nada em troca disso, é virtualmente impossível enquadrá-lo em charlatanismo, como alguns tentam.

3º Por que interessa tanto aos pastores evangélicos controlar a CDHM?

Desde que ele foi indicado, Feliciano recebeu o apoio de outros pastores evangélicos, como Silas Malafaia, o qual escreveu (mal e porcamente) uma carta aberta em defesa do colega pastor. Ele começa o texto afirmando que discorda em muito do deputado federal, porém discorda mais dos evangélicos que tem se manifestado em oposição à presidência do PSC na Comissão de Direitos Humanos e Minorias, pois, segundo Malafaia, durante os 16 anos que o PT presidiu a comissão ela somente apoiava o ativismo gay, o qual ele no seu programa de TV associa diretamente a esquerda, ao socialismo e, pasmem, ao apoio à Fidel Castro em Cuba, sendo assim toda essa campanha contrária ao pastor Feliciano seria uma manobra do próprio PT para desviar a atenção de outras comissões que os interessariam mais como a de Constituição e Justiça e de Ética. "Eles precisavam desviar da sociedade o foco deste fato, e como têm poder na mídia, e como todo mundo sabe que a mídia não é a nosso favor, junto a fome com a vontade de comer", palavras do Malafaia, que não deve ler a Veja para ver que a mídia está sim a favor dele. Malafaia afirma que a oposição se dá sobretudo porque o pastor da Assembléia de Deus era contrário aos privilégios exigidos pelos ativistas gays e ia de encontro ao ideário humanista e ateísta que compõe os partidos de esquerda do Brasil que são contrários a ideologia judaico-cristã como paradigma de nossa sociedade. Malafaia o desculpa inclusive dos comentários que ele chama de infelizes feitos no Twitter, diz que ele não é homofóbico porque "nunca bateu ou mandar matar gay" e não é racista porque "ele é de origem negra (mesmo tendo cabelo esticado hahaha), e seu padrasto é negro".

A única coisa que dá para concordar com Malafaia é que a CDHM é realmente o único espaço em que os ativistas gays têm hoje para exigir nosso direito à igualdade e ser minimamente ouvidos. Foi lá que as discussões sobre o PL 122, sobre os ataques homofóbicos na Av. Paulista, sobre o kit anti-homofobia e os projetos sobre educação sem homofobia, sobre o casamento igualitário e a adoção por casais homossexuais tem se dado. Não porque os ativistas gays tem tomado conta e impedido outras discussões, mas porque estas discussões têm sido importantes para nossa sociedade sobretudo porque os ataques homofóbicos chegaram muito perto da elite brasileira, os ataques na Paulista jogaram na cara de um elite brasileira que fingia viver num país livre de preconceito; para esta elite o preconceito parecia só existir nas periferias de grandes e médias cidades, eles se apavoraram por seus filhos e exigiram que nossos governantes fizessem algo; os evangélicos, porém, que controlam e representam sobretudo a classe C da população se incomodaram porque aquele problema não era deles. Afinal tem crítica mais periferia/Classe C do que dizer que milhões morrem todos os dias vítimas de crimes, porque agraciar o assassinato de homossexuais com uma lei específica? 

E é por isso que interessa tanto ao PSC o controle da comissão. Na pauta, os próximos projetos a discutir seriam a punição para a "heterofobia" e a descriminalização dos atos motivados pela "livre manifestação da fé" (isto é, a permissão para sacerdotes em geral pregarem contra homossexuais), além da permissão da cura gay, todos projetos do PMDB (vejam quem é nosso real inimigo aqui, meu povo!); os projetos opostos de regulamentação da prostituição, do PSOL, e a criminalização da contratação de serviços sexuais, do PSDB; a definição estrita e clara de todos os crimes relacionados a discriminação e preconceito, de autoria do PT, como a inclusão de parceiros homossexuais como dependentes; e discutiria-se a proposta de um plebiscito para decidir o casamento gay, proposta pelo PMDB (olha eles aqui de novo!), e a pauta é decidida pelo presidente. A primeira ação do deputado Feliciano foi alterar esta pauta e foram votados apenas seis requerimentos de audiências públicas e três foram aprovados: sobre maus-tratos no ambiente prisional, a situação de moradores de rua e inclusão no mercado de trabalho, ou seja, todos os projetos anteriores foram simplesmente ignorados. Segundo o Estadão, Feliciano inclusive tentou mostrar que não é homofóbico propondo uma nota de repúdio ao candidato venezuelano Nicolas Maduro que acusa seu adversário, Henrique Capriles, de ser um maricón. Porém, o fato é que ele tinha ao seu lado direito, sentado a mesa o deputado Jair Bolsonaro que afirmou que "a festa gay acabou" com a presidência do PSC, e saiu, ao fim da reunião, segurando um cartaz escrito "queima a rosca todo o dia", aplaudido pelos evangélicos que lotavam a sessão, ocupando todas as cadeiras, enquanto jornalistas e manifestantes gays e de movimentos negros ficaram espremidos nos corredores (o detalhe é que os evangélicos puderam entrar antes, enquanto os outros grupos só puderam ter acesso ao local que se realizaria a sessão minutos antes dela começar). Os objetivos são claros de barrar qualquer avanço em direção a igualdade pedida pelos homossexuais, a proposta é simplesmente impedir sua discussão para evitar que sejam aprovadas porque até eles mesmos devem admitir que não existe motivo para barrar o casamento civil (afinal propostas como união estável e união estável de bens foram até propostas). Sendo assim, o único meio de evitá-las é evitar que sequer elas sejam discutidas.

PS: Dias depois de escrever este texto, tomei conhecimento deste vídeo:

Eu tenho medo do futuro do Brasil, meus amigos, de verdade. Se não tomarmos agora mesmo uma providência, nosso país se tornará um Talibã cristão.